Termos de Serviço

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Pedagogia365 ("Site"), você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Pedagogia365 oferece:

• Conteúdo institucional gratuito
• Loja virtual com sistema de assinatura recorrente
• Acesso a Planos de Aula exclusivos para assinantes
• Acesso a Projetos exclusivos para assinantes

3. Conta de Usuário

3.1. Para acessar determinados recursos do Site, você deverá criar uma conta.

3.2. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Fornecer informações precisas e atualizadas

3.3. O Pedagogia365 se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Assinaturas e Pagamentos

4.1. Planos de Assinatura:

• As assinaturas são cobradas mensalmente
• Os valores podem ser alterados mediante aviso prévio
• O acesso ao conteúdo exclusivo está condicionado à assinatura ativa

4.2. Pagamentos:

• Processados através do WooCommerce/Stripe
• Cobrados automaticamente a cada período
• Sujeitos às políticas de reembolso específicas

4.3. Cancelamento:

• Pode ser realizado a qualquer momento
• O acesso continua até o fim do período pago
• Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo mas não limitado a:

• Planos de aula
• Projetos
• Textos
• Imagens
• Logos
• Layouts

É de propriedade exclusiva do Pedagogia365 ou licenciado para uso.

5.2. É expressamente proibido:

• Modificar e/ou distribuir o conteúdo
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais
• Compartilhar credenciais de acesso

6. Uso Aceitável

6.1. Você concorda em não:

• Violar leis aplicáveis
• Compartilhar conteúdo inadequado
• Tentar acessar áreas restritas do site
• Interferir no funcionamento do site
• Realizar engenharia reversa

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. O Pedagogia365 não se responsabiliza por:

• Interrupções no serviço
• Perdas de dados
• Danos indiretos
• Problemas técnicos fora de nosso controle

8. Modificações dos Termos

8.1. O Pedagogia365 pode modificar estes termos a qualquer momento. 

8.2. Alterações significativas serão notificadas por email. 

8.3. O uso continuado após modificações implica em aceitação.

9. Rescisão

9.1. O Pedagogia365 pode encerrar ou suspender o acesso por:

• Violação dos termos
• Uso inadequado
• Não pagamento
• Outros motivos justificáveis

10. Lei Aplicável

10.1. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. 

10.2. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo.

11. Contato

Para questões sobre estes termos, contate-nos através da nossa página de contato.